Direito Islâmico

 

Antes de tratarmos especificamente das bases e princípios do Direito Islâmico, faz-se

necessário uma análise histórica da origem da legislação islâmica e seus preceitos, bem como seus efeitos na história da humanidade.

🖋 Cabe, portanto, a nós uma breve síntese referente à condição mundial antes do advento do Islam e sua legislação, e também quanto aos conceitos de justiça, direito e moralidade que predominavam em tal época dentro dos grandes impérios

que lideravam a sociedade contemporânea, para que desta forma, possamos identificar os grandes avanços e o papel desempenhado pelo Islam e sua legislação na reconstrução da

humanidade, em seus mais amplos sentidos.

🖋Em princípio, podemos constatar que de acordo com o consenso geral dos historiadores, os séculos VI e VII da era cristã representaram a fase mais decadente que a história da humanidade já conheceu.

🖋 Foi uma época imersa na ignorância, na animosidade e na decadência, seja moral seja dos valores básicos da vida humana. 

📚Foram séculos

conhecidos pela tirania, opressão, escravidão e marcantes desigualdades nas classes sociais. O

mundo parecia estar caminhando a um precipício do qual não haveria salvação e um abismo que dificilmente conseguiria escapar.

🏛Os romanos e persas, os dois impérios que lideravam o mundo, ao mesmo tempo em que desfrutavam do monopólio do poder no Ocidente e Oriente, eram verdadeiros símbolos de opressão, decadência e depravação moral, e haviam-se esquecido de qualquer conceito,

inclusive mais primitivo de Justiça. 

🖊As classes governantes encontravam-se inebriadas pelo poder e pelo esbanjo de riquezas, enquanto que os plebeus, que eram a grande maioria, viviam na mais terrível miséria, rebaixados à categoria subumana. 

💲Os impostos eram insuportáveis e geravam luta de classes, e os privilegiados pensavam que todo o bem era seu direito exclusivo, e a partir disto criavam leis para privarem os demais. 

🔘As grandes religiões haviam perdido o prestígio, transformando-se em meros instrumentos nas mãos de eclesiásticos que as corrompiam e adulteravam de modo a satisfazer seus interesses. 

Dessa forma, já não tinham a oferecer nenhuma mensagem nem qualquer

remédio para os males da humanidade, para salvá-la e desviá-la do abismo para o qual se direcionava. 

🔘A idolatria e a adoção de deuses e divindades, bem como a adoração de reis e

imperadores, diante dos quais o povo deveria prostrar-se, tornavam-se cada vez mais comuns na cultura dos povos naquela época.

⚖SHARIAH

🖋Outra característica marcante desta época, foram os sistemas de castas e o preconceito tribal, bem como o orgulho racial e a degeneração social. 

As mais oprimidas, neste contexto histórico, eram as mulheres.

 Muitas vezes nem sequer eram consideradas seres humanos, e sendo geralmente foco de grandes reflexões filosóficas na Europa, pois a dúvida que assolava os filósofos da época era se as mulheres possuíam alma ou não, e se caso possuíssem se seria esta de origem humana ou animal. 

🖋As mulheres eram vistas com meras propriedades, que da mesma forma que os bens, eram herdadas.

 📚Na Enciclopédia Britânica encontramos o estatuto legal da mulher na civilização romana, que estipula que a mulher era completamente

dependente; se casasse, a sua propriedade passava ao poder do marido. 

🖋A mulher era uma mercadoria adquirida pelo marido, e como escrava adquirida só para o seu benefício, a mulher não podia exercer nenhuma função pública ou civil, não podia ser testemunha, avalista,

professora, não podia fazer testamento ou contrato. 

⚠️Na Índia, as mulheres cujos maridos faleciam eram condenadas a uma condição de miséria perpétua, e tornava-se cada vez mais comum a auto-imolação por parte das viúvas.